Seminário UNINASSAU Brasília — Direito em Transformação: tecnologia, tributação, sustentabilidade e justiça social

O Seminário UNINASSAU Brasília — Direito em Transformação reúne pesquisadores, docentes, advogados e estudantes para discutir os desafios jurídicos do nosso tempo: inteligência artificial e responsabilidade civil, reforma tributária e justiça fiscal, pejotização, mercado de apostas, sistema bancário, obsolescência programada, sustentabilidade urbana, segurança pública e contencioso administrativo fiscal.

São três painéis temáticos. Em cada um, há exposições de 25 minutos seguidas de debate integrado com o público, para confrontar ideias e chegar a conclusões compartilhadas.

O evento é realizado em parceria com a OAB/DF – Subseção de Taguatinga e aproxima o ensino jurídico da prática da advocacia.

Público-alvo

Estudantes de graduação e pós-graduação da UNINASSAU e de outras instituições, advogados e advogadas, docentes, pesquisadores, servidores públicos, profissionais das áreas tributária, trabalhista, empresarial, regulatória e de compliance, e demais interessados.

Ingresso solidário: 1 kg de alimento não perecível (exceto sal)

27/10 (terça)

Manhã, 9h às 12h. Painel 1: Tecnologia, Regulação e Novas Responsabilidades

• 8h30: Recepção e credenciamento
• 9h00: Abertura institucional (UNINASSAU Brasília e OAB/DF Taguatinga)
• 9h30: Patrícia Guimarães, “Tecnologia sem neutralidade: o novo rosto da discriminação na era da inteligência artificial”
• 10h00: Aline Faria, “Regulamentação insuficiente das bets: quando o Estado paga e o mercado retém”
• 10h30: Intervalo
• 10h45: Debate integrado
• 11h45: Síntese e encerramento

Tarde, 14h às 17h. Painel 2: Trabalho, Sistema Bancário e Segurança Pública

• 13h30: Recepção
• 14h00: Abertura do painel
• 14h10: Júlio Gontijo, “A nova regra do jogo bancário: como a Resolução nº 4.966 transformou dívidas em oportunidades”
• 14h35: Jhonatan Max B. de Araújo, “Pejotização e erosão da proteção trabalhista: entre a liberdade contratual e a subordinação disfarçada”
• 15h00: Francisco Michel Maciel Bezerra, “Os impactos da espetacularização da violência na mídia sobre a percepção da segurança pública e o devido processo legal”
• 15h25: Intervalo
• 15h40: Debate integrado
• 16h45: Síntese e encerramento do primeiro dia

28/10 (quarta)

Manhã, 9h às 12h. Painel 3: Consumo, Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano

• 8h30: Recepção e credenciamento
• 9h00: Abertura do segundo dia
• 9h10: Valéria Cristina Silva Faria, “A obsolescência programada dos produtos de moda na era do hiperconsumo e os desafios rumo à circularidade”
• 9h35: Janileide P. Barros, “A fabricação de produtos obsoletos e as expectativas do fabricante e do consumidor no mercado contemporâneo”
• 10h00: Cristiane Araújo de Faria, “IPTU como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável do Distrito Federal à luz do novo PDOT”
• 10h25: Intervalo
• 10h40: Debate integrado
• 11h45: Síntese e encerramento

Tarde, 14h às 17h. Painel 4: Tributação, Justiça Fiscal e Instituições

• 13h30: Recepção
• 14h00: Abertura do painel
• 14h10: Laci Marcos, “As externalidades negativas e a extrafiscalidade nas políticas públicas de saúde: uma análise da Sugar Tax na reforma tributária”
• 14h35: Patrícia Magalhães, “Tributação sobre o consumo e justiça fiscal: lições da ‘Taxa das Blusinhas’”
• 15h00: Douglas Barbosa, “Da ancestralidade à contemporaneidade: arbitragem tributária e a arbitrabilidade do crédito definitivamente constituído”
• 15h25: Intervalo
• 15h40: Júlio César Soares, “Paridade e imparcialidade no contencioso administrativo fiscal: o CARF diante da reforma tributária”
• 16h05: Debate integrado
• 16h40: Encerramento institucional e agradecimentos

Organização e Realização:

Coordenação do Curso de Direito da Uninassau Brasília e OAB Taguatinga DF - Comissão de Igualdade Racial

Coordenadora/ Profa. Tatiana Gomes

Profa. Bruna Rosa Fonseca

Prof. Dr. Maurício Dalri Timm do Valle